Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) aponta que os investimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na agricultura familiar geram retornos significativos à economia. Segundo os dados que serão divulgados pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) na próxima semana, cada R$ 1 destinado à compra de alimentos da agricultura familiar via PNAE retorna R$ 1,52 para agricultores familiares e R$ 1,66 para pecuaristas familiares.

O programa, criado por uma lei em 2009, determina que pelo menos 30% dos recursos federais utilizados na aquisição de alimentos para merenda escolar sejam aplicados na agricultura familiar. A análise da USP comparou dados dos Censos Agropecuários de 2007 (antes da lei) e 2017 (com a lei em vigor), além de considerar o orçamento de R$ 4,47 bilhões do PNAE em 2017 — dos quais ao menos R$ 1,3 bilhão deveria ter sido destinado à agricultura familiar.

Entretanto, o levantamento também revela que a maioria dos municípios brasileiros não cumpriu a meta estabelecida. Em 2017, apenas 48% das 5.475 cidades atingiram o mínimo de 30% de compras da agricultura familiar exigido pela legislação.

Mesmo com o cumprimento parcial, os efeitos do programa são expressivos. Os municípios que seguiram a legislação registraram um crescimento de 9,8% na produção agrícola familiar e de 4,5% na produção pecuária entre 2007 e 2017.

Além dos impactos diretos nos produtores, a política pública contribuiu para um aumento de 0,65% na renda nacional, beneficiando especialmente trabalhadores e proprietários rurais. Os pesquisadores destacam que os resultados poderiam ser ainda melhores com políticas complementares.

“Políticas complementares de fortalecimento da agricultura familiar, como é o caso da assistência técnica e extensão rural, das políticas de crédito e seguro agrícola, assim como um maior apoio técnico e incentivo para que as gestões locais do PNAE utilizem os instrumentos legais para a compra direta da agricultura familiar, poderiam também potencializar os resultados econômicos, sociais e ambientais das compras públicas do Pnae”, afirmam os autores do estudo.