Durante a Agrobalsas 2025, realizada na Fazenda Sol Nascente, em Balsas (MA), o governo estadual anunciou a suspensão temporária da Contribuição Especial de Grãos (CEG), taxa de 1,8% que incide sobre a saída e entrada de grãos destinados à exportação no Maranhão. A medida é válida até agosto deste ano e foi definida após reunião entre produtores, empresários e representantes do governo.

A partir de agosto, a alíquota será reduzida para 0,5%, e em 2026 passará a ser fixada em 1%. Além disso, será criado um conselho com a participação de entidades do setor produtivo e do governo, responsável por definir e fiscalizar a aplicação dos recursos arrecadados. A prioridade, segundo os envolvidos, será investir em logística.

A CEG foi instituída pela Lei nº 12.428/2024 com a finalidade de financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A cobrança incide sobre o valor da tonelada de grãos, conforme valores de referência definidos pelo Executivo estadual.

O governador Carlos Brandão (PSB), também produtor rural, afirmou que a decisão leva em conta as dificuldades climáticas enfrentadas pelo setor neste ano. “Houve um ano atípico em relação ao clima, e nós resolvemos abrir mão desse imposto”, declarou. Brandão também destacou que o Maranhão terá a menor alíquota do país e ressaltou a importância do novo conselho para garantir transparência na gestão dos recursos.

O presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, classificou o acordo como um marco para o setor. “Unimos todas as entidades e chegamos, junto com o governo, a um denominador comum, sem precisar judicializar a questão”, afirmou.

Paulo Roberto Kreling, presidente da Fapcen — organizadora da Agrobalsas —, elogiou a abertura ao diálogo. “É com parceria e diálogo que vamos atingir nossos objetivos, que são o desenvolvimento do estado”, concluiu.