Em meio à crise enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) reuniram-se nesta quarta-feira (23) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir soluções ao endividamento causado por adversidades climáticas. O estado foi duramente afetado por chuvas no ano passado e, neste ano, sofre com a estiagem, prejudicando a produção agrícola e dificultando o cumprimento de compromissos financeiros pelos agricultores.

Durante a reunião, os parlamentares defenderam a publicação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que permita a prorrogação, por até quatro anos, das parcelas de custeio rural. Além disso, solicitaram a criação de uma linha especial de crédito no Plano Safra 2025/26, voltada à prevenção dos efeitos das mudanças climáticas, com foco em irrigação e recuperação do solo.

Apesar da possibilidade de protelação das dívidas, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, esclareceu que a medida não será automática. A renegociação dependerá da análise individual de cada contrato e da comprovação de perda decorrente da seca.

O governo estuda propor ao CMN a autorização para renegociar operações de crédito rural de custeio com recursos equalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), abrangendo programas como o Pronamp. A regra já é válida para o Pronaf e para investimentos em outros programas, com limite de 8% dos vencimentos de 2025 para cada instituição financeira. Especificamente em relação ao Banrisul, avalia-se ampliar esse percentual, dada sua atuação concentrada no estado.

Bittencourt explicou que, no caso do crédito de custeio, a renegociação pode se estender por até três anos. Já para investimentos, a parcela anual pode ser adiada para até um ano após o fim do contrato.

O senador Heinze destacou que a reunião trouxe um alívio momentâneo, com a expectativa de que o CMN analise as propostas ainda em abril. Ele também apresentou duas sugestões para refinanciamento de longo prazo das dívidas: uma utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outra por meio da securitização das dívidas, conforme o Projeto de Lei 320/2025, de sua autoria. No entanto, ambas foram rejeitadas pelo governo.

“A pressão continua por uma solução para essas dívidas acumuladas. É importante que os produtores permaneçam mobilizados”, reforçou Heinze.