A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notificou a concessionária responsável pelo trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol I) por “desempenho abaixo do esperado” na execução das obras. A medida ocorre após a Bahia Mineração (Bamin) anunciar a finalização do contrato com a Prumo Engenharia, empresa terceirizada para a execução dos trabalhos.

A ANTT informou que monitora de perto a evolução físico-financeira do projeto e o cumprimento das obrigações contratuais. Além da notificação, foi instaurado um procedimento preliminar para apurar possível descumprimento contratual. Em fevereiro deste ano, a concessionária já havia sido alertada pela agência reguladora.

De acordo com o último acompanhamento do plano de investimentos da ANTT, a Bamin concluiu a Passagem Inferior na BA-262, localizada no km 1483+46, referente ao Lote 01F. Entretanto, a agência não esclareceu o envolvimento da Prumo Engenharia. O escritório da empresa em Minas Gerais informou que a Bamin responderá sobre o caso.

A Bamin declarou ter finalizado a fase inicial da construção da ferrovia, iniciada em 2023, e que desde o início da concessão, em 2021, investiu R$ 784 milhões no projeto. O processo de desmobilização deve durar aproximadamente 30 dias, com o canteiro de obras de Uruçuca sendo mantido para atividades de manutenção.

Impacto no emprego

O encerramento do contrato preocupa os trabalhadores do trecho entre Uruçuca e Ilhéus, no sul da Bahia. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) alerta que uma demissão em massa pode prejudicar o desenvolvimento econômico da região. Na manhã desta quarta-feira (2), uma assembleia foi realizada em Uruçuca para discutir o caso.

O sindicato reforçou que qualquer desligamento coletivo deve ser previamente negociado, conforme prevê a legislação trabalhista. Segundo a Bamin, aproximadamente 350 trabalhadores terceirizados devem ser impactados pela decisão.

Situação da Fiol

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em seu trecho entre Ilhéus e Caetité, possui 537,2 km de extensão e está 75% concluída. Segundo a Infra S.A., estatal federal responsável pela gestão do projeto, já foram firmados contratos no valor de R$ 3,355 bilhões. O trecho Fiol I é composto pelos lotes 01F, 02F, 02FA (Túnel de Jequié), 03F e 04F.