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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Vinicius Martini de Melo, corretor de grãos acusado de aplicar um golpe milionário em produtores rurais de Rio Verde (GO), agiu sozinho, afastando a hipótese de organização criminosa. A decisão altera o rumo das investigações e concentra as acusações de estelionato apenas em Vinicius.

Decisão do STJ

A denúncia inicial, feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), incluía Vinicius, sua esposa, Camila Rosa Melo, e mais 14 pessoas. No entanto, o STJ entendeu que não houve comprovação de uma estrutura criminosa estável entre eles. Segundo a juíza do caso, a ligação entre os acusados se limitava a laços sociais ou contatos ocasionais.

As investigações apontam que Vinicius era o único responsável por negociar diretamente com os produtores e receber os pagamentos, que não eram repassados aos agricultores. O prejuízo estimado é de R$ 33 milhões. Com a decisão, o processo retorna para Rio Verde, onde ele responderá exclusivamente pelo crime de estelionato.

Impacto na Investigação

Com a exclusão da acusação de organização criminosa, as medidas restritivas impostas a outros investigados serão revogadas, incluindo o monitoramento por tornozeleira eletrônica. A defesa de Vinicius comemorou a decisão, argumentando que não há elementos que sustentem a participação dele em outros crimes.

A investigação teve início após denúncias de fraudes em negociações de grãos, revelando que, nos últimos três anos, cerca de R$ 19 bilhões foram movimentados em operações suspeitas. Para dimensionar os prejuízos, a polícia solicitou a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

Esquema de Empresas Fantasmas

As apurações também revelaram que Vinicius e Camila criaram empresas fantasmas e usaram laranjas para emitir notas fiscais sem recolhimento de impostos, prática conhecida como “empresas noteiras”. O casal chegou a ser incluído na lista de procurados da Interpol.

Apesar da decisão judicial, Vinicius segue foragido e agora é o único responsabilizado pelo golpe milionário que causou prejuízos à comunidade agrícola de Rio Verde.