O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou, nesta quarta-feira (10), a liberação de R$ 1 bilhão em recursos públicos para operações de microcrédito rural destinadas à agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Os valores serão distribuídos em até R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e até R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

“Hoje estamos anunciando R$ 1 bilhão, a princípio. É possível disponibilizar mais R$ 1 bilhão”, declarou o ministro Waldez Góes durante coletiva na sede do ministério, em Brasília.

Segundo Góes, a retomada dos programas de microcrédito tem apresentado bons resultados no atual governo. Em 2024, os projetos aprovados na região amazônica esgotaram todos os recursos disponíveis. “Estamos com uma expectativa gigante de microcrédito, nesse caso muito específico do Pronaf B, no cumprimento de sua missão de diminuir desigualdade, promover desenvolvimento inclusivo, geração de oportunidades de renda e geração de alimentos”, afirmou.

A iniciativa está inserida nos programas nacionais de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com foco na geração de trabalho e renda. Um edital definirá as instituições financeiras que serão credenciadas para operar as linhas de crédito, priorizando agricultores de regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que a medida atende à diretriz do governo federal de redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável. “O presidente Lula falou o seguinte na campanha dele: precisamos colocar os pobres no orçamento e os ricos no Imposto de Renda. […] O crédito é fundamental para isso”, declarou.

Teixeira detalhou que os valores disponíveis por beneficiário são de até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para filhos, com juros de 0,5% ao ano e carência de 12 meses. “Esse financiamento vai na veia para a produção de alimentos em circuitos curtos […] em feiras, programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos”, destacou.

Presente ao evento, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, elogiou a abrangência do microcrédito, que alcança os pequenos produtores, e aproveitou para criticar a atual taxa Selic, fixada em 15% ao ano. “Se o Banco Central tem autonomia, então também tenho autonomia para criticar. Não faz sentido o Brasil, com economia estável e PIB crescendo, manter uma Selic que freia a economia brasileira”, afirmou.

Fávaro ainda relacionou a expansão do microcrédito ao bom desempenho da produção agrícola nacional. “O resultado disso é a supersafra brasileira, que passa da ordem de 1 bilhão e 100 milhões de toneladas”, concluiu.